Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº Nº 400/77

Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE COLORADO e dá outras providências.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº DE 15 DE ABRIL DE 2015

ALTERA Padrão de vencimento do Cargo de AUXILIAR DE ENSINO, criado pela Lei Municipal nº 1.094 de 24.12.13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 747 DE 01 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 650

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 573

ESTABELECE o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, consolida a Legislação Tributária Municipal e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2004


LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.168 DE 20 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.157 DE 31 DE MARÇO DE 2015

ALTERA Padrão de vencimento dos Cargos abaixo relacionados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.127 DE 12 DE AGOSTO DE 2014

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO-RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº LEI N° 671

REGULAMENTA dispositivos à Lei Municipal n° 650 de 13.06.06 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI NO 989 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012

ALTERA dispositivos da Lei Municipal no 747 de 01.04.08 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI NO 1.143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2015.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI NO 1.093 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

ALTERA dispositivos da Lei Municipal no 747 de 01.04.08 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL Nº 1063/92

APROVA O PLANO DIRETOR URBANO DE COLORADO; DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL NO 941/90

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

MAIS LEIS