Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº LEI MUNICIPAL NO 939/90

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL Nº LEI 868 DE 30/03/2010

Alteração do inciso IV do Art 13 da Lei Municipal nº 651 de 13/06/06

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº LEI 672 DE 16/11/2006

Alteração do inciso IV do Art 13 da Lei Municipal nº 651 de 13/06/06

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº LEI 1.175 DE 30/09/2015

Alteração do inciso III do Art 13 da Lei Municipal nº 651 de 13/06/06

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº LEI 1.035 DE 12/12/2012

Autoriza o pagamento parcelado de valores não repassados na época devida ao Fundo de Previdência Social do Município de Colorado/RS e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº LDO 2015 COM ANEXOS

LDO 2015 anexos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº DECRETO Nº 044 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ENXURRADAS (COBRADE-1.2.2.0.0).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 853

LEI Nº 853 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente – Lei nº 841/09, para o exercício de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 852

LEI Nº 852 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA ESTADUAL S/A – Agência de Fomento – RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura urbana.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1077

plano municipal de saneamento básico

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2013