Decretos

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002

Luto Oficial

ANEXOS
DATA

11 . 01 . 2021


005

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVEÇÃO EM AREA DE PRESRVAÇÃO PERMANENTE-APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

11 . 01 . 2021


001/2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA

06 . 01 . 2021


090/2020

Determina a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal, estadual e dá outras providências

ANEXOS
DATA

30 . 11 . 2020


084

AUTORIZA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORRTIVAS EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA

21 . 10 . 2020


083

REVOGA OS DECRETOS Nº 074/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS
DATA

09 . 10 . 2020


079

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÌRUS (COVID-19)

ANEXOS
DATA

25 . 09 . 2020


074

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONA VIRUS (COVID19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS
DATA

12 . 09 . 2020


046

Decreto 046/2020 altera o Decreto 030/2020 e reitera as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

25 . 06 . 2020


031

REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO E CONSOLIDA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2020


030

DECRETO 030/2020 ALTERA O DECRETO Nº 024/2020 E REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

07 . 05 . 2020


029

DECRETO 029/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

ANEXOS
DATA

05 . 05 . 2020


025

Decreto de Estiagem

ANEXOS
DATA

20 . 04 . 2020


024

CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2020


021

DECRETO 021/2019

ANEXOS
DATA

31 . 03 . 2020


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