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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - 02

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO.NOS LIMETES DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021

ANEXOS

ANO

2024

DATA

16 . 01 . 2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº.14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - 041

DISPÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

05 . 12 . 2023

DECRETO 038/2023 - 038

ANEXOS

ANO

2023

DATA

13 . 11 . 2023

DECRETO 039/2023 - 039

ANEXOS

ANO

2023

DATA

13 . 11 . 2023

DECRETO 010/2023 - 010

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA "NOTA PREMIADA" PARA OS ANOS DE 2023 E 2024,NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

20 . 03 . 2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. - 007

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022

ANEXOS

ANO

2023

DATA

07 . 02 . 2023

DECRETONº 038/2022 - 038

CONVOCA A IV CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE COLORADO/RS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

28 . 10 . 2022

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLORADO PARA O ANO DE 2022 - 022

ANEXOS

ANO

2022

DATA

13 . 06 . 2022

DECRETONº 014/2022 - 014

FICA ESTABELECIDO TURNO NORMAL DE EXPEDIENTE ,PARA SERVIDORES PUBLICOS APARTIR DE 11 DE ABRIL 2022

ANEXOS

ANO

2022

DATA

08 . 04 . 2022

DECRETO É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO - 019

É Considerado PONTO FACULTATIVO o Expediente no dia 22 de abril de 2022,nas Repartições Públicas Municipais Colorado.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

19 . 02 . 2022

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