Decretos

DECRETONº 014/2022 - 014

FICA ESTABELECIDO TURNO NORMAL DE EXPEDIENTE ,PARA SERVIDORES PUBLICOS APARTIR DE 11 DE ABRIL 2022

ANEXOS

DECRETO É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO - 019

É Considerado PONTO FACULTATIVO o Expediente no dia 22 de abril de 2022,nas Repartições Públicas Municipais Colorado.

ANEXOS

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetada pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 e dá outra providencia - 002

ANEXOS

Decreto Medidas Enfrentamento Covid - 20

ANEXOS

- 002

Luto Oficial

ANEXOS

- 005

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVEÇÃO EM AREA DE PRESRVAÇÃO PERMANENTE-APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

- 001/2021

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

- 090/2020

Determina a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal, estadual e dá outras providências

ANEXOS

- 084

AUTORIZA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORRTIVAS EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

- 083

REVOGA OS DECRETOS Nº 074/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS