Decretos

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- 079

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÌRUS (COVID-19)

ANEXOS

DATA

25 . 09 . 2020

- 074

ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONA VIRUS (COVID19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ANEXOS

DATA

12 . 09 . 2020

- 046

Decreto 046/2020 altera o Decreto 030/2020 e reitera as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

25 . 06 . 2020

- 031

REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO E CONSOLIDA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ANEXOS

DATA

08 . 05 . 2020

- 030

DECRETO 030/2020 ALTERA O DECRETO Nº 024/2020 E REITERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

07 . 05 . 2020

- 029

DECRETO 029/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

ANEXOS

DATA

05 . 05 . 2020

- 025

Decreto de Estiagem

ANEXOS

DATA

20 . 04 . 2020

- 024

CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

17 . 04 . 2020

- 021

DECRETO 021/2019

ANEXOS

DATA

31 . 03 . 2020

- 020

DECRETO 020/2020

ANEXOS

DATA

25 . 03 . 2020

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