Decretos

DECRETO 016/2024 - 016

DECRETA A I COMFERENCIA MICRORREGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DA SAUDE

ANEXOS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416 DE DEZMEBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O - 043

ROBERTO GORGEN, Presidente do Legislativo Municipal em exercicio de Prefeito Municipal de Colorado, Estado do Rio Grande Do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgãnica do Municipio, e considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.416, de 12 de dezembro de 2023.

ANEXOS

DECRETONº 016/2022 - 16

Imposto Predial e Territorial

ANEXOS

DECRETONº 017/2022 - 17

Fica prorrogada a data de vencimento da taxa de fiscalização.

ANEXOS

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetada pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 e dá outra providencia - 002

ANEXOS

Decreto Medidas Enfrentamento Covid - 20

ANEXOS